A construção familiar por meio da adoção: requisitos e modalidades

Autores

  • Felipe do Amaral Scheuer Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil
  • Daniel Hedlund Soares das Chagas Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.46550/amormundi.v2i3.86

Resumo

A adoção é um instituto muito importante do nosso ordenamento jurídico. O conceito de adoção, está presente na Constituição Federal de 1988, no ECA, no Código Civil, no Código de Processo Civil, na jurisprudência e também nas doutrinas, de formas diferentes. Através de uma pesquisa bibliográfica e documental o artigo tem o intuito de ponderar algumas questões sobre a construção familiar por meio da adoção. A adoção é um processo afetivo e legal pelo qual uma criança ou adolescente passa a ser filho de um outro casal ou de uma única pessoa. Diante disso, o adulto adotante passa a ser pai ou mãe de uma criança que é gerada por outras pessoas. O ato de adotar é tornar alguém um filho, tanto pelo afeto, quanto pela lei, normalmente uma criança que nunca teve a proteção daqueles que a geraram. Quanto aos requisitos para a adoção, com a entrada em vigor do novo Código Civil, verifica-se que no artigo 42, caput, do ECA está uma das mudanças mais significativas quanto aos requisitos do adotante.

Biografia do Autor

Felipe do Amaral Scheuer, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Daniel Hedlund Soares das Chagas, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Especializando em Docência do Ensino Superior e Educação de Jovens e Adultos pela Faculdade de
Venda Nova do Imigrante.

Publicado

2021-03-31

Edição

Seção

Artigos