VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL

EDUCAÇÃO PERINATAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA

Resumo

A violência obstétrica, caracterizada por atos ou comportamentos que causam dor, desconforto e sofrimento físico e emocional às mulheres durante o parto e pós-parto imediato, é um problema significativo no Brasil. Este fenômeno afeta desproporcionalmente mulheres negras e de baixa renda, configurando uma violação dos direitos humanos fundamentais. Este artigo explora como a educação perinatal e a responsabilidade civil podem ser ferramentas eficazes para enfrentar e coibir a violência obstétrica no Brasil. A educação perinatal capacita as mulheres e suas famílias com informações essenciais sobre a gestação, parto e cuidados pós-parto, promovendo escolhas informadas e seguras. Já a responsabilidade civil atua como um mecanismo de reparação e prevenção, punindo práticas abusivas e incentivando a humanização do atendimento obstétrico. Utilizando uma metodologia baseada em revisão bibliográfica de livros e artigos especializados, o estudo revela que a violência obstétrica é comum tanto em hospitais públicos quanto privados. Os resultados sugerem que a criação de leis e diretrizes específicas, juntamente com a capacitação contínua dos profissionais de saúde, são essenciais para reduzir a incidência dessas práticas abusivas. Este artigo contribui para o debate sobre políticas públicas de saúde que buscam erradicar a violência obstétrica e promover um atendimento mais humano e respeitoso para todas as mulheres.